SEFAZ/MT: Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão

ICMS/MA: Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 26/06

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Reforma Tributária: Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.)

IPTU/Porto Alegre: Mais de 25 mil contribuintes têm débitos de IPTU de boxes de garagem em Porto Alegre

Notícia Siscomex Importação nº 034/2026

ISS/Natal: SEFIN Natal reforça que a migração da emissão de NFS-E para o emissor nacional ocorrerá a partir de 1º de maio de 2026

IPVA/RS: vence nesta quinta para todos os veículos no RS