ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

ICMS/RO: Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

IPTU/Vitória: IPTU 2026 pode ser pago com desconto até o próximo dia 23 de março

ISS/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: participe do Refis 2026 e não deixe para a última hora!

ISS/Porto Velho: Comunicado de Manutenção Programada

Luiz Marinho defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até 16 de março para emitir nova guia

Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Espírito Santo

Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

ISS/Mato Grosso: Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá e reforça proteção ao consumidor