ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SOBRE TRÂNSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

IPVA/BA: Motoristas baianos têm apenas mais uma semana para aproveitar super desconto de 15% no IPVA 2026

Tributos Municipais/São Paulo: Prefeitura reabre programa que dá até 95% de desconto em juros para quitação de débitos da Dívida Ativa

IPTU/Salvador: IPTU 2026: Prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela termina na quinta-feira (5)

IPTU/Porto Alegre: Últimos dias para garantir até 11% de desconto no pagamento do IPTU

IPTU/Manaus: Cota única do Alvará 2026 vence nesta quinta-feira e contribuintes podem garantir 10% de desconto pelo aplicativo Manaus Atende