DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domicílio Eletrônico para fiscalização do ISS

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Tributos Municipais/Cuiabá: Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos

Cotas de importação estabelecidas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)

Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 2026

Afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica: AGU incorpora entendimento do STF à Administração Pública Federal

Reforma Tributária: Alíquotas de IBS e da CBS para combustíveis (Monofásico) - Metodologia de cálculo

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul?EFTA