Comissão aprova fim da ?taxa das blusinhas?; texto vai à Câmara

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposições do Ajuste SINIEF 25/2026

ICMS/RS: Redução de Base de Cálculo do ICMS de Pneumáticos Terá Data Fim em 31/12/2026

ICMS/SP: Área de Livre Comércio - Prorrogação do Benefício

Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

ISS/Vitória: Prefeitura de Vitória prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regularização de débitos

ISS/Teresina: RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em Teresina

Simples Nacional/São Luís: Semfaz informa novo prazo para opção pelo Simples Nacional em 2027