Reforma Tributária/BA: Entenda o que muda com a implementação do CNPJ alfanumérico

Disponibilizadas em produção as evoluções da Nota Técnica 010 da NFS-e Via

Congresso Nacional promulga PEC que reduz jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado

Senado Aprova: Fim da escala 6x1

ICMS/SC - TTD da Indústria Automobilística

ICMS/PE: Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias

ICMS/SP: Comércio eletrônico e virtual - Obrigações Acessórias