Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado

ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS

ICMS/SP: Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento eletrônico a nota fiscal

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor

ICMS: Vedação de Emissão da NFC-e (mod. 65) Contra CNPJ é Postergada Para 05.01.2026

ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária