STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS

ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca

ICMS/RJ: IPVA 2026: mais veículos têm pagamento esta semana

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça

ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emissão da TAC e do ISS Fixo pela internet

NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026)

IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30)