ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11

MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu/PR

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América

IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro

ISS/Manaus: Manaus adotará o emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço a partir de 2026

Tributos Municipais/Goiânia: Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais

Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h

Inclusão de produto no TA da DFPC