Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 0 tem desconto de 3% até sexta, 23

ICMS/MT: Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês

ICMS/BA: Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia é um dos maiores do país e vale até 10/2

Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC

Alckmin: Aprovação do acordo no Congresso brasileiro pode contribuir para acelerar processo na Europa

Refis Vitória 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostos

Tributos Municipais/Salvador: Prefeitura de Salvador garante remissão de dívidas e isenção permanente para blocos de matriz africana e indígena

IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU