ICMS/MG: Secretaria de Fazenda publica resolução que estabelece valor da UFEMG para 2026

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

Taxas/Teresina: Semf inicia distribuição de boletos das taxas de licenciamento para atividades econômicas de 2026

ICMS/TO: Contribuintes do Tocantins têm até 1º de janeiro para realizar credenciamento obrigatório ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Simples Nacional: SEFAZ-RN alerta empresas do Simples Nacional sobre divergências de receita em 2024

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 71,31

ICMS/MA: SEFAZ implementa melhorias no PAF-e

Tributos Estaduais/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro

MTE notifica empresas que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador