IPVA/BA: Contribuintes com placa final 6 têm até sexta (29) para garantir desconto de 8% no IPVA

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras

Prazo para declarar Imposto de Renda termina às 23h59 desta sexta

Reforma tributária: RFB e CGIBS prorrogam prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS até dia 15 de junho de 2026

ICMS/RS: Contribuintes deverão Indicar Contabilista Responsável pela Escrita Fiscal

ICMS/SC: A partir de 01/06/2026 os Documentos Fiscais serão emitidos apenas de forma Eletrônica.

REFIS/Teresina: Portal do REFIS passa a permitir acesso direto via GOV.BR e simplifica adesão do contribuinte

ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)

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