ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS

ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefícios fiscais

ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)

ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais