FGTS foi criado em 1966 e comemora, nesse momento, seus 50 anos de uma exitosa história
A CAIXA, que desde o início esteve presente na história do FGTS, a partir de 1986, com a extinção do Banco Nacional da Habitação – BNH, passou a ter um papel ainda mais relevante. Desde então, além de ser o maior agente financeiro de habitação lhe é incorporada a reponsabilidade pela administração do FGTS.
A partir desse momento, o primeiro grande desafio aconteceu nos anos 1991 e 1992, ocasião em que realizada a centralização de todas as contas do FGTS na Caixa. Quando todos apostavam que essa missão era impossível, foram recepcionadas, em apenas 2 anos, mais de meia centena de milhões de contas que encontravam-se dispersas em 78 bancos. À época, esse volume e prazo eram desafiadores, pois todos os processos eram manuais e as contas recebiam créditos e juros mensais, controladas por meio de lançamento em fichas.
A centralização foi um benefício para o trabalhador, para empregadores e para sociedade brasileira. Em decorrência, o trabalhador também passou a acompanhar a evolução de sua conta FGTS pelo extrato encaminhado pelo Correios ou fornecido nas agências da CAIXA. Além de possibilitar maior transparência na administração de sua conta FGTS, muitas outras facilidades foram disponibilizadas, a exemplo da possibilidade de realizar o saque de sua conta vinculada de forma simples e rápida em qualquer agência da CAIXA, presencialmente ou por meio de crédito em conta, nos Lotéricos, Caixa Aqui ou Terminais de autoatendimento. E, atualmente, o trabalhador pode fazer consulta da sua conta do FGTS pela internet, receber mensagens eletrônicas (SMS FGTS) e ter acesso ao seu extrato em aplicativo próprio para celular (APP FGTS).
Os empregadores e os contadores também se beneficiaram. Para eles foi oferecida a possibilidade de calcular os valores de FGTS devidos a cada trabalhador e de gerar sua guia de recolhimento de forma eletrônica, em seu ambiente de trabalho e de forma totalmente integrada à sua folha de pagamento. Ele também pôde obter o seu certificado de regularidade junto ao FGTS pela internet e utilizar este canal para efetuar o parcelamento de seus débitos.
Mas a centralização não foi o único desafio do Fundo de Garantia. A lei 8.036, de 11 de maio de 1990, também previu que as contas inativas há mais de três anos, após sua edição, poderiam ser sacadas. Assim, em 1993, a Caixa se mobilizou para efetuar o pagamento de cerca de 70 milhões de contas inativas.
Mais recentemente, em 2001, foi operacionalizado o “maior acordo do mundo”, firmado por representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores e legitimado pela Lei Complementar 110/2001, com o objetivo de permitir o crédito nas contas vinculadas dos trabalhadores de complemento de atualização monetária. Até DEZ/2015 foram efetuados mais de 85,8 milhões de créditos complementares em contas vinculadas, no valor de mais de R$ 40 bilhões. Novamente, um enorme desafio vencido, consolidando a grande capacidade de governança do FGTS.
O Superintendente Nacional do FGTS, da CAIXA, em exercício, Henrique José Santana, ressaltou que todas essas vitórias são frutos de uma grande sinergia entre a CAIXA e os demais parceiros, com destaque para a FENACON que sempre apoiou as iniciativas de melhorias, criticou, quando necessário, e, sobretudo, acreditou no uso de inovação, na busca incessante pela melhoria de processo do FGTS e na mudança da realidade documentada em papel para uma plataforma moderna e segura de troca de informações eletrônicas. Destaca, também, Henrique Santana, que o futuro se transpor, de forma exitosa, para o presente, ao colocar a tecnologia a serviços dos trabalhadores, das empresas e dos contadores. Os caminhos que já foram trilhados deixaram demonstrada toda a relevância e a grandeza do FGTS, maior Fundo da América Latina, ao tempo que se traduz em responsabilidade de continuarmos, CAIXA e parceiros institucionais, a preservar a natureza, o patrimônio e as finalidades do Fundo de Garantia.
Segundo o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, o FGTS, atualmente com um ativo de R$ 500 Bilhões, alcança os 50 anos de existência de forma madura e alicerçada em seus objetivos basilares de, ao mesmo tempo, ser uma poupança para os trabalhadores e ser relevante fonte de financiamento para habitação, saneamento e infraestrutura, com geração de benefícios para toda a Sociedade Brasileira. Parabéns ao FGTS, aos empregadores, aos contadores e aos trabalhadores brasileiros.
Fonte: Fenacon / Caixa Econômica Federal