Recolhimento tributário avançou 0,36%, em termos reais
Recolhimento tributário avançou 0,36%, em termos reais, no mês passado, ante igual período de 2016, para R$ 92,3 bilhões; receitas com IRPJ e CSLL subiram 15,6% nessa base de comparação
São Paulo – O resultado da arrecadação federal de fevereiro mostrou que as receitas da União se estabilizaram e que as empresas estão esperando maiores patamares de lucro e faturamento para este ano.
Pelo segundo mês consecutivo, o recolhimento de impostos e contribuições federais cresceu, avançando 0,36% em fevereiro, em termos reais (correção inflacionária), a R$ 92,358 bilhões.
A alta foi resultado, principalmente, de um aumento real de 32,4% nas receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), para R$ 1,649 bilhão, influenciada, pelo crescimento da arrecadação com os royalties de petróleo, assim como havia ocorrido no mês de janeiro.
Já as receitas administradas pela RFB, que correspondem ao recolhimento de impostos e à maioria dos recursos da União, registraram queda de 0,09%, totalizando R$ 90,710 bilhões no mês de fevereiro. Apesar do recuo, a diminuição da arrecadação desacelerou em relação a fevereiro de 2016, quando a receita havia despencado 11,4%.
“Esta queda menor mostra que a arrecadação federal se estabilizou e confirma que estamos em um processo lento de recuperação”, afirma Rodolfo Olivo, professor de economia da Fundação Instituto de Administração (FIA).
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foram os tributos que mais cresceram em fevereiro, apurando aumento real de 15,6%, para R$ 12,527 bilhões. Já no acumulado do primeiro bimestre de 2016, o IRPJ e CSLL tiveram alta de 17,1%, para R$ 50 bilhões.
“Este avanço ocorreu, porque a presunção de lucro das empresas está maior. É um indicador de expectativas”, diz Pedro Raffy Vartanian, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Como as companhias estão esperando uma rentabilidade mais alta neste ano em relação a 2016, essas passam a produzir mais, gerando uma arrecadação de tributo mais elevada.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, disse que, entre as razões para a melhora da perspectiva da lucratividade das empresas, estão, por exemplo, a redução de custos executada nas companhias durante os últimos meses. “Houve forte redução de custos, inclusive com demissões, isso tende a elevar a lucratividade. Também houve renegociação e redução de preços nos setores, o que também aumenta o lucro”, disse Malaquias.
Carga tributária
Sobre a possibilidade do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciar um aumento de impostos nesta semana, Rodolfo, da FIA, avalia que o governo não deve elevar alíquotas que impactem todo o setor produtivo brasileiro, sob o risco de prejudicar a retomada da economia. Para ele, se o governo elevar a Cide sobre os combustíveis, por exemplo, o setor de transportes deve ser o mais afetado. “Acredito que os empresários farão de tudo para não repassar custos, pois a demanda está muito fraca ainda”, afirma o professor. Vartanian concorda com a análise, comentando que o aumento de tributo deve ser setorizado.
Ontem, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que o órgão está avaliando o impacto da lei que permite a terceirização na arrecadação. Ele reconheceu que poderá haver redução, especialmente das contribuições previdências, porque os salários de empregados terceirizados tendem a ser menores. Por outro lado, ressaltou que a terceirização “gera um dinamismo na economia”, que poderá ter impacto positivo, pois deve aumentar as contratações.
Fonte: Fenacon / DCI – SP – Por: Paula Salati