Instituições analisaram notificação do MP sobre contratação de escritórios contábeis
Representantes do SESCAP BAHIA, do CRCBA e da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na última segunda-feira (11) na sede da associação civil a fim buscar esclarecimentos sobre as notificações feitas pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) aos municípios quanto à contratação de escritórios de contabilidade para os serviços de consultoria e assessoria contábil. As instituições pretendem desenvolver um estudo para identificar a motivação do órgão de controle.
As primeiras notificações foram registradas na região Oeste do estado, onde o MP questiona a forma como as prefeituras têm escolhido esses escritórios. O objetivo do Sescap, do CRC e da UPB é estudar, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) e ao Ministério Público (MP), soluções para garantir a legalidade sem prejuízos aos municípios e empresas prestadoras deste serviço.
“A presença do Sescap tem a finalidade de defender os interesses dos empresários da contabilidade que atuam no setor público”, ressaltou o diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho do sindicato Esaú Fagundes Simões.
No encontro, ficou definido que a UPB solicitará as prefeituras cópias das notificações para detalhar os encaminhamentos em nova reunião a ser agenda em breve.
Além de Simões, participou ainda da reunião o presidente da comissão interina voltada ao setor público do SESCAP-BA, Cristinivaldo Menezes; o coordenador e o assessor jurídico da UPB, Isaac Newton Carvalho e Lucas Molliconi; e os representantes das comissões de prerrogativas e de contabilidade aplicada ao setor público do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão e Marcus Vinicius Oliveira, respectivamente.
Fonte: UPB
